A presente Política foi definida pela Assembleia-Geral da Zurich – Companhia de Seguros Vida, S. A. (adiante Zurich Vida), em 30 de março de 2016.
A Lei n.º 28/2009, de 19 de junho, veio impor o dever de divulgação anual da política de remuneração adotada e do montante da remuneração auferida pelos membros dos órgãos de administração e fiscalização, de forma agregada e individual.
Por outro lado, a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões, emitiu a Norma Regulamentar n.º 5/2010-R, de 1 de abril (Divulgação de informação relativa à política de remuneração das empresas de seguros ou de resseguros e sociedades gestoras de fundos de pensões) e, na mesma data, a Circular n.º 6/2010 (Política de remuneração das empresas de seguros ou de resseguros e sociedades gestoras de fundos de pensões).
A Zurich Vida sempre adotou uma política de remuneração consistente com uma gestão e controlo de riscos eficazes, idónea a evitar uma exposição ao risco e potenciais conflitos de interesses e coerente com os objetivos, valores e interesses a longo prazo, designadamente com as perspetivas de crescimento e rendibilidade sustentáveis e a proteção dos interesses dos clientes. Anualmente, a Política de Remuneração é revista pela Unidade de Recursos Humanos sendo, posteriormente, submetida à aprovação da Assembleia Geral da Zurich Vida.
A Política de Remuneração procura recompensar os órgãos sociais pelo desempenho da Zurich Vida a longo prazo, e pela satisfação dos interesses societários e acionistas dentro do enquadramento temporal relevante.
Assim, é definida a Política de Remuneração dos seguintes órgãos:
a) Conselho de Administração; e
b) Conselho Fiscal.
a) Conselho de Administração
A Política de Remuneração do Conselho de Administração tem em vista, entre outros objetivos, contribuir para o alinhamento dos interesses dos membros do órgão de administração com os interesses da Zurich Vida, quer pelo equilíbrio entre as componentes variável e fixa da sua remuneração, no caso do Administrador Delegado, quer pela relação estabelecida entre o valor da remuneração variável e os resultados consolidados do Grupo Zurich.
Os estatutos da Zurich Vida preveem que o Conselho de Administração tenha entre 3 (três) a 9 (nove) membros, podendo ainda dispor de 1 (um) suplente. Para o mandato relativo ao quadriénio 2013/2016, encontram-se designados 4 Administradores dos quais, apenas um exerce funções executivas, com competências delegadas pelo Conselho de Administração.
A remuneração dos membros não executivos do Conselho de Administração é fixa, podendo a mesma ser revista anualmente. A Remuneração não inclui qualquer componente que dependa do desempenho ou do valor da instituição.
Por sua vez, a remuneração do Administrador Delegado, é composta por uma componente fixa e por outra variável. A parcela variável da remuneração, por normativo do Grupo Zurich, encontra-se fixada nos 75% do valor absoluto da remuneração fixa anual. A elegibilidade para Remuneração Variável implica um Rigoroso Processo de Avaliação de Desempenho de acordo com padrões definidos pelo Zurich Insurance Group Ltd, nos termos do qual relevam os objetivos anualmente fixados, determinando um valor bruto final em função da percentagem supracitada.
O conceito de Remuneração Variável é fragmentável em duas parcelas, a primeira paga durante o mês de março – associada ao Modelo de Incentivos de Curto Prazo – e a segunda com
alienação condicionada nos primeiros 3 (três) anos – integrada no Plano de Incentivos de Longo Prazo.
O método de cálculo do Modelo de Incentivos a curto Prazo do Zurich Insurance Group Ltd, encontra-se influenciado pelos seguintes indicadores de desempenho:
- Desempenho do Grupo, que determina se se efetua o pagamento do Incentivo de Curto Prazo a nível mundial;
- Execução da Região que define o intervalo médio de resultados alcançados nas diversas Unidades;
- Resultado da Unidade de Negócio ao nível local, determinando a percentagem efetiva a pagar aos diferentes níveis de desempenho individual;
- Desempenho Individual face aos objetivos definidos e acordados no início do ano, escalados em 5 (cinco) níveis, com percentagens correspondentes, definidas entre 0% e 185% do valor potencial.
- Após a decisão da classificação individual, é feita uma calibração da mesma, face aos níveis de desempenho designados pelo Grupo, para que a avaliação de desempenho siga uma distribuição aproximada à normal.
De forma a garantir a sustentabilidade a longo prazo do processo de avaliação de desempenho, todos os indicadores supramencionados obedecem, à estratégia do Zurich Insurance Group Ltd:
- Aumentar as receitas e a rentabilidade;
- Focalizar e Concretizar;
- Aprender e Melhorar.
O processo de Avaliação de Desempenho é confiado à Unidade de Recursos Humanos do Zurich Insurance Group Ltd sendo a responsabilidade da avaliação confiada ao Superior Hierárquico. Neste sentido, importa referir que existe uma relação entre o processo de avaliação de desempenho, o cálculo do prémio anual de desempenho e o valor acrescentado, proporcionado aos Acionistas.
Naturalmente, o processo encontra-se congruente com as regras de controlo interno e as referentes às relações com os tomadores de seguros, segurados, participantes, beneficiários e aderentes, bem como da sustentabilidade e do cumprimento das regras aplicáveis à atividade desenvolvida.
O Administrador Delegado é elegível para o Plano de Incentivos de Longo Prazo do Zurich Insurance Group Ltd. Este plano permite alinhar a Política de Incentivos com os interesses do Zurich Insurance Group Ltd e respetivos Acionistas.
A Participação no Plano de Incentivos de Longo Prazo do Zurich Insurance Group Ltd é revista anualmente, não sendo facultada nenhuma garantia de continuidade de participação.
Aos participantes no Plano de Ações são atribuídas ações, diretamente dependentes dos resultados dos indicadores a 3 (três) anos de “Total Shareholder Return”, “Return on Equity” e “Cash remittance”, tendo as seguintes características:
- Atribuição de ações preferenciais;
- Recebidas após 3 (três) anos no exercício das funções, sendo que só metade das mesmas poderão ser alienadas decorridos 3 anos desde a sua receção; e
- Garantia de rentabilidade e direito aos dividendos gerados durante os três anos.
Neste sentido, os Resultados do Segmento de Negócio, assim como a Classificação Final de Desempenho, determinam a Remuneração Variável auferida pelo Administrador Delegado.
b) Conselho Fiscal
À semelhança da Política de Remuneração dos membros não executivos do Conselho de Administração, também a remuneração dos membros do Conselho Fiscal é fixa, podendo a mesma ser revista anualmente. A Remuneração não inclui qualquer componente que dependa do desempenho ou do valor da instituição.
Para os efeitos previstos no Artigo 4.º da Norma Regulamentar nº 5/2010 – R de 1 de abril (Declaração de Cumprimento), indicam-se como Recomendações adotadas as I.4, I.5, I.6, II.1, II.3, II.4, II.5, IV.1, IV.2, IV3, IV4, IV.6, IV.10, V.2, VI.1, VI.2 e VI.3, da Circular n.º 6/2010 emitida numa perspetiva de “comply or explain”.
Por outro lado, não foram adotadas as seguintes Recomendações:
- III.1, III.2, III.3, III.4, III.5 - Não aplicáveis por ausência de Comissão de Remuneração;
- IV.5 e IV.9 - Não aplicáveis por não existir uma definição destes pontos no Plano de Incentivos de Longo Prazo, do Zurich Insurance Group Ltd;
- IV.7 - Não aplicável por existir a possibilidade de alienação de ações findos 3 anos da sua atribuição;
- IV.8 - Não aplicável por inexistência de planos de opções;
- IV.11 - Não aplicável por não constar da Politica de Remuneração definida pelo Zurich Insurance Group Ltd;
- VII 1, 2, 3 e 4 – Não é aplicável dado que a empresa mãe do Grupo não se encontra sujeita a supervisão da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões.
Lisboa, 30 de março de 2016
Zurich Life Insurance Company, Ltd.