Planeamos o seu futuro de sonho
A solução PPR Zurich beneficia de um regime fiscal que facilita a capitalização na fase de poupança e não a penaliza na fase do reembolso. As contribuições para os seguros PPR são dedutíveis à coleta em sede de IRS, sendo que os reembolsos, embora sujeitos a imposto, beneficiam de condições mais favoráveis.
Esta solução tem como objetivo a constituição de um complemento de reforma individual privilegiando a poupança de médio e longo prazo. No entanto, durante a vigência do contrato a legislação facilita o resgate em condições vantajosas desde que se verifiquem circunstâncias específicas, nomeadamente doença grave ou incapacidade do titular ou de um elemento do agregado familiar.
Vantagens
- Excelente rentabilidade
- Benefícios fiscais
- Encargo de gestão anual de 1% sobre o saldo da conta
- Taxa mínima garantida de 80% da média Euribor a 12 meses durante o mês de dezembro do ano anterior (máximo 4%)
- Sem qualquer encargo de aquisição sobre as entregas efetuadas
- Flexibilidade nas entregas
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Duração do contrato e forma de pagamento dos prémios
O contrato tem uma duração mínima de cinco anos e a pessoa segura tem de ter no mínimo 60 anos no termo do contrato. A poupança pode ser constituída de uma só vez, através de um prémio único, e/ou de uma forma periódica, através de um prémio regular. O prémio regular pode ser pago anual, semestral, trimestral, bimestral ou mensalmente. Em qualquer altura, e mediante acordo com a Zurich, são permitidos prémios suplementares, ou seja, reforços da conta poupança. Os prémios estão sujeitos aos seguintes mínimos:
Prémio único: 250€
Prémio suplementar: 250€ -
Rentabilidade
Em cada ano civil garante-se uma taxa de rentabilidade (taxa técnica ou garantida) cujo valor é igual a 80% da média da taxa Euribor a 12 meses durante o mês de dezembro do ano anterior no máximo de 4%. À taxa garantida, acresce a participação nos resultados que será no mínimo igual a 75% dos resultados globais decorrentes da gestão da modalidade. A participação a que houver lugar será distribuída por todos os contratos em vigor no último dia do ano a que os resultados dizem respeito.
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Custos, encargos e comissões
Não existe encargo de cobrança e o encargo de gestão é de 1% ao ano sobre o saldo da conta poupança.
Não existe custo de apólice nem existem encargos de fracionamento. No entanto, para frações inferiores a 25€ acresce um encargo de 2€.
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Resgates
O resgate e a transferência parcial ou total é possível desde o início do contrato. Contudo, o resgate/transferência parcial fora das condições previstas está sujeito ao máximo de 90% do valor de resgate/transferência total da apólice.
Sobre o valor de resgate total ou parcial da apólice efetuado fora das condições previstas na lei, incide um encargo de 2%.
(a) Reforma por velhice da pessoa segura, desde que o contrato tenha mais de cinco anos
(b) Desemprego de longa duração da pessoa segura ou de qualquer membro do seu agregado familiar
(c) Incapacidade permanente para o trabalho da pessoa segura ou de qualquer membro do seu agregado familiar
(d) Doença grave da pessoa segura ou de qualquer membro do seu agregado familiar
(e) A partir dos 60 anos de idade da pessoa segura, desde que o contrato tenha mais de cinco anos
(f) Em caso de morte da pessoa segura
(g) Em caso de morte do cônjuge da pessoa segura
(h) Pagamento de prestações de crédito à aquisição de habitação própria e permanente-
Especificidades
O reembolso efetuado ao abrigo das condições a) e e) só se pode verificar nas entregas relativamente às quais já tenham decorrido pelo menos cinco anos após as respetivas datas de aplicação pelo tomador do seguro.
Porém, decorrido o prazo de cinco anos após a data da primeira entrega, a pessoa segura pode exigir o reembolso da totalidade do valor da conta poupança, ao abrigo das condições a), e) e f), se o montante das entregas efetuadas na primeira metade da vigência do contrato representar, pelo menos 35% da totalidade das entregas.
O disposto nas duas situações anteriores aplica-se igualmente às situações de reembolso previstas nas condições b) a d), nos casos em que o sujeito em cujas condições pessoais se funde o pedido de reembolso se encontrasse, à data de cada entrega, numa dessas situações.
Para efeitos das condições a) e e), e sem prejuízo do disposto nas situações anteriores, nos casos em que por força do regime de bens do casal o contrato PPR seja um bem comum, releva a situação pessoal de qualquer um dos cônjuges, independentemente da pessoa segura. Neste caso, admite-se o reembolso quando ocorra reforma por velhice ou por obtenção da idade de 60 anos pelo cônjuge da pessoa segura.
Para efeitos da condição g) do número 1, e por força do regime de bens do casal o contrato PPR seja um bem comum, pode ser exigido pelo cônjuge sobrevivo ou demais herdeiros o reembolso da quota-parte respeitante ao falecido.
Fora das situações previstas nos números anteriores, o valor de reembolso pode ser exigido a qualquer tempo, nos termos contratualmente estabelecidos e com as consequências previstas nos números 4 e 5 do artigo 21.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais.
O tomador pode em qualquer momento solicitar a transferência parcial ou total do contrato para outro segurador ou para uma sociedade gestora de fundos de pensões. O valor a transferir corresponde ao saldo da conta poupança deduzido de uma penalização de 0.5%.