O presente contrato é celebrado por um ano de duração e renovado automaticamente por períodos anuais até atingir a duração máxima fixada nas condições particulares, salvo em caso de denúncia de qualquer das partes.
O prémio regular pode ser pago anual, semestral, trimestral, bimestral ou mensalmente.
O prémio mínimo a aplicar será de 30€.
Ao prémio total acresce INEM à taxa legal.