O site com o nome de domínio www.zurich.com.pt ou www.zurich.com/portugal e https://new.agentlocator.com.pt/e http://www.simuladordereformazurich.pt/, incluindo todas as subpáginas, é gerido e operado pela Zurich Insurance plc - Sucursal em Portugal e pela Zurich - Companhia de Seguros Vida S.A., ambas com morada e sede na Rua Barata Salgueiro, nº 41, em Lisboa.
1. Acesso dos Utilizadores
O utilizador acederá aos websites para uso exclusivo dos serviços e funcionalidades que estejam em concordância com estes Termos e Condições de Utilização, sendo-lhe vedado empreender qualquer meio que lhe permita aceder ilegal e abusivamente ao sistema informático da Zurich, nomeadamente com o intuito de perturbar o seu funcionamento, introduzir, modificar ou suprimir conteúdos nele disponibilizados. Nas situações em que se verifiquem comportamentos que consubstanciem a prática de crimes ligados à informática, envidará a Zurich esforços para que o infrator seja civil e/ou criminalmente punido.
2. Serviços, Conteúdos, Garantias e Responsabilidade
2.1. A Zurich reserva-se o direito a atualizar e/ou modificar os serviços e/ou conteúdos objeto destes websites, em caso de motivo atendível.
2.2. A Zurich empreenderá as diligências que se lhe afigurem razoáveis para manter o eficaz acesso e utilização dos websites, mas estes suspender-se-ão sempre que motivos de ordem operacional e/ou técnica o justifiquem.
2.3. Até à extensão máxima permitida pela lei aplicável, a Zurich não presta garantias no que respeita à acessibilidade dos websites ou dos seus serviços e sobre aquela não recairá qualquer responsabilidade por qualquer dano, direto ou indireto advenientes da sua utilização, incluindo, nomeadamente, qualquer defeito ou vírus ou do mau funcionamento do equipamento ou de qualquer outro software, em consequência do acesso a estes websites ou do uso do mesmo.
2.4. Os conteúdos e funcionalidades abrangidos nestes websites são disponibilizados no estado em que se encontram, revestindo um carácter meramente indicativo e orientador, não constituindo, por isso, qualquer conselho ou recomendação, nem determinam qualquer relação contratual de responsabilização. A Zurich não poderá ser responsabilizada relativamente ao rigor total de qualquer informação que conste dos websites, salvo quando tenha havido dolo ou negligência grave.
Extranet Website
Através da página web destes sites poderá o Utilizador encontrar conteúdos com informação elaborada por entidades externas à Zurich, uma vez que estes websites contêm links para sites operados por entidades terceiras, juridicamente distintas da Zurich. Por conseguinte, não se responsabiliza a Zurich, nomeadamente, pela qualidade, exatidão ou atualidade dos conteúdos reproduzidos nesses links.
3. Proteção de Dados Pessoais e Privacidade
3.1. A Zurich garante a salvaguarda do direito à proteção de todos os dados pessoais que tenham sido prestados pelo Utilizador.
3.2 Nos termos da legislação nacional e comunitária em vigor, serão os dados pessoais tratados pela Zurich de forma confidencial. O Titular dos Dados pode ter acesso aos dados que lhe digam respeito ou solicitar a sua retificação ou apagamento. O Titular de Dados tem ainda direito a limitar o tratamento dos seus dados, opor-se ao seu tratamento, tendo igualmente direito à portabilidade dos dados. Sempre que aplicável, o Titular de Dados Pessoais tem direito a retirar, a qualquer altura, o consentimento para o tratamento dos seus dados. Não obstante, tal não compreende a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado. Para mais informações consulte a Política de Dados Pessoais da Zurich.
3.3. Sem prejuízo do disposto em qualquer Política de Privacidade, outro tipo de documento ou mera nota expressamente disponibilizada para o efeito nestes sites, quaisquer comentários, sugestões ou informação transmitidos pelo Utilizador ou enviados para os websites, através de correio eletrónico, formulário ou qualquer outro meio, serão considerados de uso privado e para fins de utilização exclusiva da Zurich ou entidade por esta designada.
4. Propriedade Intelectual
4.1. A Zurich reserva para si todos os direitos relacionados com os conteúdos existentes nos websites, não sendo permitida a cópia, recolha, reprodução, distribuição ou publicação de qualquer desses conteúdos, por qualquer meio, sem que previamente seja obtido o consentimento escrito da Zurich. É, todavia, permitida a impressão e a recolha de conteúdos que componham os websites para uso pessoal do Utilizador.
4.2. Tendo como pressuposto que todos os elementos presentes nos websites, nomeadamente textos, imagens, gráficos, ficheiros, layout, estrutura, entre outros, encontram-se protegidos pelas disposições legais respeitantes a direitos de propriedade intelectual e, em especial, pela legislação relativa a Direitos de Autor, não poderão esses elementos ser copiados para uso comercial ou distribuição, nem ser modificados ou reenviados para outros websites. Na hipótese destes websites conterem imagens protegidas por direitos de propriedade intelectual de terceiros, estarão também adstritos às disposições legais aplicáveis à proteção de direitos de autor e de direitos de propriedade industrial. Para efeitos desta cláusula, os elementos acima referidos abrangem, nomeadamente, quaisquer marcas – registadas, livres, notórias ou de grande prestígio –, modelos, sinais, insígnias, design, nomes de produtos, de estabelecimento e de serviços, firmas, logótipos e outros sinais distintivos do comércio ou relativos a outros regimes jurídicos da propriedade industrial exibidos ou utilizados nestes sites.
5. Legislação Aplicável
5.1. Estes websites e a presente informação legal são regidos pela lei portuguesa e são interpretados de acordo com a mesma. Qualquer litígio daí decorrente será regulado pela lei portuguesa e será dirimido pelo Tribunal de Comarca de Lisboa, com expressa renúncia a qualquer outro.
5.2. Toda a legislação eventualmente disponibilizada nestes sites não dispensa a consulta do Diário da República.
6. Alterações
A Zurich reserva-se o direito de, a qualquer tempo, alterar a informação legal aqui presente.